Benefício envolvendo o IPTU pode aliviar o orçamento de aposentados e pensionistas em 2026, mas depende de critérios definidos pelas prefeituras
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pesa no orçamento de muitas famílias brasileiras, especialmente de quem vive da aposentadoria ou da pensão. Entretanto, o que nem todos sabem é que pessoas com 60 anos ou mais podem conseguir isenção total ou parcial da cobrança em seis capitais brasileiras, desde que atendam às exigências municipais.
Continua depois da publicidade
De acordo com informações publicadas pelo Correio 24 Horas, as cidades que oferecem possibilidades de benefício são São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Macapá e Brasília. Contudo, é importante destacar que completar 60 anos não garante, por si só, o direito de deixar de pagar o tributo.
Isso acontece porque o IPTU é um imposto municipal. Dessa forma, cada administração estabelece suas próprias condições, que podem envolver renda familiar, quantidade de imóveis, valor venal e utilização da propriedade como residência.
Veja as regras para conseguir a isenção do IPTU
1 – São Paulo
Na capital paulista, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar a isenção do IPTU, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela prefeitura.
Entre as exigências estão possuir apenas um imóvel, utilizá-lo como residência e respeitar os limites de renda e valor venal previstos na legislação. Conforme as regras divulgadas para 2026, a isenção integral pode contemplar quem recebe até três salários mínimos mensais, enquanto determinadas faixas superiores podem garantir abatimento parcial. O pedido deve ser realizado pelo Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo.
Leia também
Continua depois da publicidade
2 – Rio de Janeiro
Na capital fluminense, a possibilidade de isenção está relacionada, entre outros fatores, ao valor venal do imóvel, que corresponde à avaliação utilizada pelo município para fins tributários.
A legislação carioca estabelece limites específicos para imóveis residenciais, comerciais e terrenos. No caso das residências, o valor venal precisa respeitar o teto previsto nas normas municipais.
Continua depois da publicidade
Por isso, o contribuinte deve consultar o cadastro imobiliário e verificar se a propriedade se enquadra nas condições exigidas antes de solicitar o benefício.
3 – Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, imóveis utilizados exclusivamente para fins residenciais podem se enquadrar na isenção quando apresentam valor venal dentro do limite estabelecido pela legislação municipal.
A medida pode representar um alívio importante para quem enfrenta dificuldades para manter as despesas da casa em dia. Entretanto, o interessado precisa confirmar as condições aplicáveis ao seu imóvel junto à administração municipal, pois a idade do proprietário não assegura automaticamente a dispensa do pagamento.
4 – Curitiba
Na capital paranaense, algumas propriedades residenciais de padrão popular podem ter direito à isenção quando atendem aos critérios de área construída e valor venal previstos nas regras locais.
Além disso, existem possibilidades de redução da base de cálculo do IPTU para aposentados e pensionistas que cumprem requisitos específicos, incluindo idade, renda familiar e propriedade de um único imóvel residencial.
Nesse caso, é fundamental distinguir a isenção integral da redução do imposto: dependendo do enquadramento, o contribuinte pode conseguir apenas um abatimento, e não a eliminação completa da cobrança.
5 – Macapá
Em Macapá, as regras municipais também preveem condições para que idosos consigam o benefício tributário. Entre os critérios divulgados estão a propriedade de um único imóvel utilizado como moradia e o atendimento ao limite de renda familiar estabelecido pela administração municipal.
Assim, quem pretende solicitar a isenção precisa reunir os comprovantes necessários e consultar as orientações oficiais para verificar se atende a todas as exigências.
6 – Brasília
No Distrito Federal, aposentados, pensionistas e beneficiários da assistência social destinados à população idosa podem solicitar a isenção do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
Entre as condições estão ter mais de 60 anos, receber benefício dentro do limite de renda previsto, possuir apenas um imóvel residencial com área construída de até 120 metros quadrados e utilizá-lo como moradia.
O valor do imóvel também precisa respeitar o teto estabelecido para 2026. A solicitação pode ser feita pelo Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal, responsável pela análise do pedido.
Como solicitar o benefício?
Antes de deixar de pagar o IPTU, o proprietário deve acessar o site oficial da prefeitura ou do órgão tributário responsável por sua cidade. Em seguida, precisa conferir os critérios atualizados, separar os documentos exigidos e protocolar o requerimento dentro do prazo estabelecido.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de aposentadoria ou pensão, declaração de renda e documentação que comprove a propriedade do imóvel.
Também é importante acompanhar a análise do pedido. Até que a isenção seja reconhecida pelo órgão responsável, o contribuinte não deve presumir que está dispensado do pagamento.
Portanto, a possibilidade de zerar o IPTU pode representar uma economia significativa para idosos que se enquadram nas regras. O ponto decisivo, porém, é verificar a legislação municipal e formalizar a solicitação corretamente, já que as condições variam de uma cidade para outra.
Por fim, veja mais notícias clicando aqui.
Fonte: TV Foco
Comentários (0)
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site.